TJSP — 00029380420128260048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4be0e142e336f3ef10963176a313712999fd4f16f0da6df7f05a4e5f1964b24d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-02 a 2020-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-02T10:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-09T16:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-12T07:51:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-13T11:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-15T12:38:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-15T12:41:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-28T12:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29T08:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-29T08:22:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-30T08:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05T11:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-05T11:02:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-08T12:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-09T08:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-09T08:08:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-10T10:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-15T07:43:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-15T07:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-18T12:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T17:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-22T07:50:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-06T10:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-20T18:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-21T08:03:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-22T09:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-06T09:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-06T09:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-07T09:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-12T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / Vara Única
- TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Leia também na Wiki Jurídica
- Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada