TJSE — 00530146420168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e456cf061617e56a84983d5c7fca2e0a4b02abb1015d1c6b3b2d762d6516092a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2018-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-12
- (TPU )
- 2017-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-23
- (TPU )
- 2017-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-15
- (TPU )
- 2017-08-01
- (TPU )
- 2017-07-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-24T14:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-08T09:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2017-05-17T21:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-10T16:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-03-12T12:00:26.000Z — (TPU )
- 2017-10-23T08:50:42.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T01:51:25.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T13:00:48.000Z — (TPU )
- 2017-07-15T01:44:41.000Z — (TPU )
- 2017-07-04T13:02:35.000Z — (TPU )
- 2017-04-21T01:46:23.000Z — (TPU )
- 2017-04-10T09:08:09.000Z — (TPU )
- 2017-03-22T13:04:55.000Z — (TPU )
- 2017-01-11T11:07:28.000Z — (TPU )
- 2018-03-12T12:01:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-12T12:00:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-16T12:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-25T07:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-20T11:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-31T09:32:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-07-26T10:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-09T11:50:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-08T12:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-05T10:47:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-01T13:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-18T09:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-10T08:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-10T07:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-31T07:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-03-23T22:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-12T13:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-28T12:01:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-28T09:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-25T10:23:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056457919978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00072912120098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00032790820028240025 — Execução Fiscal · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00095792220118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056422719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 00014844420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRN — 00056370519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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