TJSE — 00530146420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e456cf061617e56a84983d5c7fca2e0a4b02abb1015d1c6b3b2d762d6516092a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2018-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-12
Definitivo (TPU 246)
2018-03-12
(TPU )
2017-11-16
Documento (TPU 581)
2017-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-23
(TPU )
2017-10-20
Documento (TPU 581)
2017-08-15
(TPU )
2017-08-01
(TPU )
2017-07-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-26
Conclusão (TPU 51)
2017-07-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-24T14:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-08T09:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
          "valor": 52
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-17T21:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-04-10T16:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2018-03-12T12:00:26.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-23T08:50:42.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-15T01:51:25.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-01T13:00:48.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-15T01:44:41.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-04T13:02:35.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-21T01:46:23.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-10T09:08:09.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-22T13:04:55.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-11T11:07:28.000Z — (TPU )
  15. 2018-03-12T12:01:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-03-12T12:00:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-11-16T12:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-10-25T07:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-10-20T11:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-07-31T09:32:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  21. 2017-07-26T10:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-06-09T11:50:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-06-08T12:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-06-05T10:47:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-06-01T13:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-05-18T09:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-04-10T08:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-04-10T07:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-03-31T07:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2017-03-23T22:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-01-12T13:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-11-28T12:01:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-11-28T09:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-11-25T10:23:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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