TRF1 — 00001664520114013504
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f423995a69553ede384fa2fc3dfdf2d8cbb0d3f3c0b3f0861264e49c49633507
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas
- 2011-05-31T16:14:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2011-09-12T17:44:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2011-11-11T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2013-09-09T13:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2013-10-21T09:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2013-11-21T11:40:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2015-02-05T16:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2015-07-06T10:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2016-02-18T09:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2016-08-12T14:06:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2017-03-06T15:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2017-04-26T14:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2019-09-24T07:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2019-09-24T07:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2011-09-13T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2011-11-18T13:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2011-11-22T13:40:09.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2012-03-06T17:09:27.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2012-05-18T16:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2012-07-20T12:10:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2012-07-20T12:11:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2012-11-13T18:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2012-11-16T15:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2013-09-09T13:35:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2013-09-10T13:35:50.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2014-02-25T15:01:56.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2014-05-13T12:51:04.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2014-05-13T12:51:14.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2014-05-13T12:51:30.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2014-07-14T16:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2014-10-30T09:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2014-10-30T09:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2014-10-30T09:53:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2014-10-31T10:01:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2015-01-28T13:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2015-07-06T10:37:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2015-07-06T10:38:01.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2015-07-14T11:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2015-07-14T11:43:19.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2015-10-09T10:03:40.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2015-10-23T17:18:14.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2015-11-16T15:53:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2016-08-25T15:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2016-08-25T15:50:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2016-10-14T11:09:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2017-03-02T17:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2017-04-26T14:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2017-04-27T14:28:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2017-04-27T14:28:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2017-05-03T17:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2017-05-16T09:20:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2018-05-08T08:29:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2018-05-08T08:29:25.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12382", "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia" } } - 2019-09-24T07:05:01.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2021-01-14T17:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2021-01-20T21:43:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2021-08-18T18:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2021-08-18T18:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2021-08-20T02:47:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2021-08-20T02:47:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2021-09-30T19:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2021-10-01T14:25:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2021-10-01T14:25:45.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2021-10-05T03:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2021-10-05T03:40:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-08-21T12:01:17.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-08-22T07:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-08-22T07:19:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-08-22T07:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-09-24T01:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-09-24T07:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-10-11T16:50:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-10-11T16:50:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-10-11T16:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-10-11T17:57:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-10-11T17:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-10-11T17:57:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-10-11T17:57:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-10-26T15:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2022-10-27T03:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2023-02-14T18:44:35.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2023-02-14T18:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2023-02-14T18:44:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2023-02-14T18:44:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2023-02-17T10:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } } - 2023-02-21T05:31:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13569", "nome": "07ª - Goiânia" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001882820078100055 — Cumprimento de sentença · 2007-03-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00304115720038210132 — Execução Fiscal · 2000-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002156220064013310 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002968120128110046 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000575019874013802 — Execução Fiscal · 1987-07-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00436015320048210132 — Execução Fiscal · 2004-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002157819824013900 — Execução Fiscal · 1982-06-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000499220194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- FGTS: como funciona o fundo de garantia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 25 do STJ: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada