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TJRO — 40000147520248220004

Classe: Transferência Entre Estabelecimentos PenaisOrgao: OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2dd8cf67146adfc941ab46f9fae4590379fab176fc8ff71fded2cb4bea56f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-26 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29: Definitivo (TPU 246)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Recebimento (TPU 132)
2024-03-19: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-11: Remessa (TPU 123)
2024-03-11: Documento (TPU 581)
2024-03-06: Transferência da Execução da Pena (TPU 1019)
2024-03-06: Recebimento (TPU 132)
2024-03-06: Conclusão (TPU 51)
2024-03-06: Documento (TPU 581)
2024-03-06: Documento (TPU 581)
2024-03-06: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-26T09:03:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T09:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T09:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T09:12:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T16:14:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T16:14:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-06T09:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T09:13:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T14:25:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 84
    }
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2024-03-06T14:33:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2024-03-06T14:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "0",
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2024-03-06T14:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
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2024-03-11T13:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
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2024-03-11T13:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
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2024-05-29T13:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
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2024-02-26T09:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL"
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2024-03-05T16:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2024-03-06T14:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
}

2024-03-06T18:24:34.000Z — Transferência da Execução da Pena (TPU 1019)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
}
```

2024-03-19T21:14:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
}

2024-03-19T21:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
}

2024-05-29T13:48:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056165720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00002981820118140009 — Inquérito Policial · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPR — 00000120619938160174 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000120319848160083 — Ação Penal de Competência do Júri · 1984-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPB — 00005876120178150251 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Patos
TJRN — 00056442120078200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276820038170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPR — 00000121919958160147 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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