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TRT5 — 00000444220265050196

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a0c5dcfc4022fb8c2ceb1d72cf94dcbe89f175e9fcc3be5ee84324a56a0a7fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14: Definitivo (TPU 246)
2026-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-30: Publicação (TPU 92)
2026-04-30: Publicação (TPU 92)
2026-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-29: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-29: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-21T08:10:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-22T21:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-01-23T09:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-01-23T09:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-01-26T03:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-01-26T03:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-27T17:27:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-02-04T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T12:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-02-09T10:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-02-10T04:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-02-10T04:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-12T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-03-10T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-04-29T12:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-29T12:25:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-29T12:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-29T12:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-30T04:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-04-30T04:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-30T04:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-30T04:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-05-15T00:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-05-15T00:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-07-14T13:33:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-01-21T08:10:05.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-23T09:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-02-09T10:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-29T12:25:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-07-14T13:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT1 — 00035568220145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT24 — 00242189020245240056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
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- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
TRT13 — 00002649120265130010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
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TRT4 — 00009475220135040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT1 — 00036754320145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT18 — 00004276520265180161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Caldas Novas
TRT17 — 00001918220155170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT24 — 00242219320165240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Ponta Porã

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