TJRS — 02653516320038210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 585fe0a4fc5aeddba27aab787659a49cd6cc6f168d8a0ce90607c67b4fdb6314
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-29 a 2021-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-12-29T16:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-01-30T17:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-23T16:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-26T14:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-19T14:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-20T14:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-23T11:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-23T14:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-29T16:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-05T13:24:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-05-06T10:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-06T10:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-18T15:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-09T14:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-09T18:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T11:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-14T17:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T17:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-22T11:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-22T11:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-04T17:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T16:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19T17:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26T12:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26T17:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-01T19:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T12:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T10:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T12:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23T16:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23T16:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 00857771820208130000 — Recurso Especial · 2020-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 07872401220168050001 — Execução Fiscal · 2016-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00741414520088210132 — Execução Fiscal · 2008-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 08164539720158050001 — Execução Fiscal · 2015-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07858848420138050001 — Execução Fiscal · 2013-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00018044920178030001 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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