TJMG — 15974766420148130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d9de322b4bbd0b950174f75c375bde73a1e543cadbd4d3e853db627c21c6396
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-17 a 2017-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-22
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2017-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-30
- Decisão (TPU 3)
- 2017-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-27
- Remessa (TPU 123)
- 2017-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito | Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-05-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-06-30T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-06-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-08-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-08-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TST — 00007401220115050194 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TST
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00007179120115020051 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TST
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMG — 51648062820188130024 — Recurso Especial · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51796138720178130024 — Recurso Especial · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMG / TST
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
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- Tribunal: TJMG / STJ
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Gabinete 03
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