TJRS — 90018523720188210058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0da2e8a90dd1cb7419a598bc6f6efbdb8787fbedffc3cd7a4743eda82d994346
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2020-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-06
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2018-12-05T16:48:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-05T16:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-13T17:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-11T14:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-11T14:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-21T00:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-18T18:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-13T14:33:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-06T18:37:46.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-03-27T09:40:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 16575064220048130145 — Recurso Especial · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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