Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06002157420246040030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 600dda2b1dcd94ec11edf8eebdd3766a4b236c78a03cd4720a2e6ac198614cd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13: Definitivo (TPU 246)
2024-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06: Publicação (TPU 92)
2024-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-05: Documento (TPU 581)
2024-12-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T00:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-14T00:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T00:32:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T23:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T23:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-13T11:41:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T18:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T18:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T18:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-02T09:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-05T08:52:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-05T09:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-05T09:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-05T10:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T00:53:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-08T00:53:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T02:40:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T02:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-06T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-06T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-12T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-13T12:47:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-14T00:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-06T12:16:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T12:04:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T12:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T12:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T12:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-07T23:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T23:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T23:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T18:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T18:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T18:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T18:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-02T17:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-05T10:11:25.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-05T10:11:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-05T10:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-05T10:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RO — 06004018320246220002 — Recurso Eleitoral · 2025-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada