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TRT5 — 00000442320245050031

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 31ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 922fa39297683e4b977b3d47a2cf7906542c7c100997bde5bcefb2bcbe1ba8a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-19: Conclusão (TPU 51)
2026-07-06: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-06: Conclusão (TPU 51)
2026-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-28: Conclusão (TPU 51)
2026-04-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-23: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-20: Conclusão (TPU 51)
2025-02-20: Petição (TPU 85)
2025-02-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-23T16:35:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-26T10:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-26T10:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-04T11:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-05T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-05T08:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-05T15:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-28T13:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-31T21:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-01T15:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-02T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-02T01:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-02T01:32:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-04-03T18:14:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-11T10:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-19T12:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-06-21T11:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-07-19T13:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-08-14T07:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-08-27T14:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-08-28T02:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-08-28T02:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-09-01T21:50:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-09-02T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-09-08T16:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-09-09T02:17:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-09-09T02:17:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-10-21T18:05:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-10-21T18:13:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-12-16T10:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-12-17T16:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-12-18T02:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-12-18T02:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-12-26T14:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-12-26T15:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-12-27T11:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-19T13:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-20T02:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-20T02:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-02-17T12:29:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002599520245130024 — Cumprimento de sentença · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT8 — 00001327320215080131 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
TRT23 — 00001608420255230001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT5 — 00000597920255050023 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 23ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT23 — 00001610220235230046 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT6 — 00000821420235060008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / RECIFE - 08A VARA
TRT11 — 00001821320235110013 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT23 — 00001628720215230003 — Ação de Cumprimento · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

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