TJRS — 00062072520138210058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0405743f5581246b7ee982c2ea6092c5d28648afaf9e9d0b718bedd6d9a7550d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-11 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-11T15:25:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-13T09:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-30T10:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-13T11:17:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-09T11:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-10T09:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-21T10:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-12-05T14:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-10T14:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-29T17:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13T18:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-23T10:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-15T09:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-08T16:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-08T16:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-08T15:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13T17:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-26T10:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-29T11:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-07T16:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-07T16:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-06T15:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11T15:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-01T10:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-19T12:15:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-19T12:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00003735020198250048 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Gabinete 13
- TJCE — 00288518320168060151 — Execução Fiscal · 2016-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
- TJES — 00000107120048080045 — Execução Fiscal · 2010-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJES — 00000071920048080045 — Execução Fiscal · 2004-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJAL — 07536425620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00111762220148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08008023820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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