TRF2 — 50198214420214025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5962fa040916cbc2aadeeeea58c4014e48399eed9bfbadf8add9f801f08104f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-09 a 2022-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas
- 2022-05-09T15:41:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-03T17:04:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50087240620184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50008855220224025112 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Federal de Itaperuna
- TRF5 — 05169162920194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01742375620174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 00010508620094047117 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Erechim
- TRF5 — 00259438420234058100 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidente da TRU
- TJMT — 00002992120178110059 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte
- TJMG — 51291828320168130024 — Recurso Especial · 2018-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Primeira Vice-Presidência
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