TJAP — 00015305120238030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97781891d106a7eaa55b81a25d8ae0f1dc788f466c594ae07917c6bb8ed0ed3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-11 a 2023-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-19
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Títulos de Crédito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-11T12:55:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-11T14:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-11T15:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-19T11:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-11T14:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-28T17:14:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-08-07T08:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-19T11:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-19T13:28:06.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-27T09:38:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-27T09:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00002859420174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TRF3 — 00002260920174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TJDFT — 00221845320158070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00221068420008070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- STJ — 00004202620128250062 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TRF3 — 00002443020174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TJPR — 00000155219968160142 — Execução de Título Extrajudicial · 1996-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006441420038150981 — Execução de Título Extrajudicial · 2003-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª Vara Mista de Queimadas
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