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TRE-PB — 06001587720216150055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1c4cb4d1699b35eb2d933db974282934d8e45b1861749968a9c23ee72220e40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14: Definitivo (TPU 246)
2022-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-13: Petição (TPU 85)
2022-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-01: Publicação (TPU 92)
2022-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T00:21:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T10:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T10:33:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T10:33:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T10:38:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T10:38:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T15:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T12:59:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T22:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-22T18:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T15:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-13T11:48:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14286",
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2021-10-06T11:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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2021-10-06T11:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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2021-10-27T15:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T03:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T03:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T14:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T16:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T16:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T09:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T17:23:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T17:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14286",
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2021-11-11T17:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14286",
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2021-11-12T02:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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2021-11-12T02:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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2021-11-17T02:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T02:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T02:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14286",
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2022-02-07T12:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
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2022-02-07T12:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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2022-02-07T12:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T02:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
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}
```

2022-02-09T02:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2022-02-15T02:24:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
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}

2022-04-29T10:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
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2022-06-21T14:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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2022-06-21T14:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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2022-06-22T05:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
```
2022-06-22T05:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-PE — 06000875220246170043 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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