Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000308020226050126

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 126 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3961f89a95a352698b3768eb9ce0bc47fc1feecb7e463bb175c1c3215315106d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-23: Definitivo (TPU 246)
2023-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-23: Reativação (TPU 849)
2023-02-23: Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-02: Definitivo (TPU 246)
2023-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-02: Documento (TPU 581)
2023-01-31: Petição (TPU 85)
2023-01-25: Documento (TPU 581)
2023-01-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T23:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-08T14:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T14:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T14:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T14:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T13:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-01T14:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-19T11:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-19T11:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-19T11:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-09T10:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-11T10:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-11T10:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T11:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T11:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T11:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-25T09:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-31T08:45:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-02T10:45:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-02T10:41:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-11T14:01:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T14:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T01:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T01:54:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-16T03:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-06T07:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-06T07:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T10:05:06.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-24T02:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-24T02:23:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-02T10:46:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-02T10:46:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-23T00:40:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-23T00:40:55.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-23T09:21:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-23T09:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada