Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06004308320206270019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee9a6e1bf4221f844cf4c01494bd823d3c86e078fa9d2af9a425b6182a93ef4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01: Definitivo (TPU 246)
2021-11-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-10-22: Publicação (TPU 92)
2021-10-22: Publicação (TPU 92)
2021-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T08:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-21T09:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T13:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T13:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T13:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T13:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T21:53:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T21:53:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-08T02:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```
2021-01-28T02:47:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2021-01-29T04:56:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-18T16:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-22T17:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-22T17:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-22T17:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-22T17:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-22T17:49:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-26T02:34:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```
2021-10-26T02:34:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2021-11-01T10:25:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-10-24T08:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-11-01T15:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-02T09:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-18T13:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-28T10:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-28T10:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-28T10:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-28T10:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-28T10:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-28T10:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-09-27T17:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-18T16:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-20T22:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-22T17:33:33.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-25T22:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-10-27T08:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-11-01T10:26:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-11-01T10:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 60 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 16ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002764220246150057 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-RN — 06003337820246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009011420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada