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TRE-MS — 06000123220256120038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39686f833f18ad1d633948a6c02b788c4124a9d7572f7f3cbc12e9db1191bf5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-08
Definitivo (TPU 246)
2025-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-08
Documento (TPU 581)
2025-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-09-03
Publicação (TPU 92)
2025-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T09:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-10T16:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-08-29T13:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2025-06-30T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-30T09:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-30T09:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-30T09:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-30T09:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-21T13:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-21T13:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-21T13:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-21T13:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-21T13:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-21T13:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
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  15. 2025-07-23T00:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
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  16. 2025-07-23T00:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
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  17. 2025-07-23T00:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-23T00:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
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  19. 2025-07-23T00:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
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  20. 2025-07-24T01:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-24T01:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14549",
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  22. 2025-07-24T01:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-07-24T01:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14549",
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  24. 2025-07-24T10:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-24T10:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
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  26. 2025-08-13T01:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14549",
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  27. 2025-08-14T01:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
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  28. 2025-08-15T16:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  29. 2025-08-19T14:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
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  30. 2025-08-19T15:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-08-19T15:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-08-20T13:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14549",
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  33. 2025-08-21T00:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  34. 2025-08-21T00:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
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  }
}
  35. 2025-08-21T00:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  36. 2025-08-21T00:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14549",
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  37. 2025-08-26T15:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  38. 2025-08-27T09:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  39. 2025-08-27T09:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  40. 2025-08-27T09:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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