TJRS — 02280917820058210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5069c3a4117309bface7d1f1507393c565e5a6abc99d67eac6d39f803fdf1efd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-13 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas
- 2005-12-13T10:41:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-01T14:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-07-12T15:12:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2006-07-20T11:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-23T16:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-27T15:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-23T10:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-30T10:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-15T17:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-20T16:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-23T15:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-31T09:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T11:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-20T11:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-22T11:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-22T15:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13T11:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T15:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-10T10:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-21T15:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-16T11:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T16:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02T14:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-23T13:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-23T16:37:39.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2018-11-23T17:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16T16:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T14:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23T13:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23T14:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T12:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T16:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27T16:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27T18:13:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-10T12:05:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00016884720118210132 — Execução Fiscal · 2010-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 00857771820208130000 — Recurso Especial · 2020-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 07670792020128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00013061520158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00005033220158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 07596500220128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07690812620138050001 — Execução Fiscal · 2013-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00001599220168110100 — Execução Fiscal · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
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