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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT3 00001119120105030044

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b31d60294ae49506c23260517c916b2e5a0863b8b60eece18eaf638632037b28

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: b31d60294ae49506c23260517c916b2e5a0863b8b60eece18eaf638632037b28
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2011-07-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2012-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2012-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2012-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2013-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2013-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2017-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2018-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2018-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2018-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2019-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2019-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2019-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2019-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2019-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-13 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-29 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:40:08.232044058Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b31d60294ae49506c23260517c916b2e5a0863b8b60eece18eaf638632037b28

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2019-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-15
Recebimento (TPU 977)
2019-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-03
Recebimento (TPU 977)
2013-04-05
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Reflexos | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-09-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-09-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2010-12-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2017-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2018-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.