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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00542528920148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7040d3fa528470d05db85245e0420242f91d5b435701468b63f06e80e3758f84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2016-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2016-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2016-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2016-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-01-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-02-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-02-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2017-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2017-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-06-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-09 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-11 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-10 a 2017-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-11
Definitivo (TPU 246)
2017-09-05
(TPU )
2017-06-19
Petição (TPU 85)
2017-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-01
(TPU )
2017-03-02
Documento (TPU 581)
2017-02-25
(TPU )
2017-02-21
Documento (TPU 581)
2017-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-14
(TPU )
2017-02-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-19T10:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-01-14T18:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-09-05T13:08:13.000Z — (TPU )
  4. 2017-06-01T12:15:20.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-25T02:34:26.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-14T09:24:37.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-14T08:32:04.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-25T09:34:28.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-09T12:31:58.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-27T08:47:15.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-02T03:23:03.000Z — (TPU )
  12. 2016-01-15T09:08:07.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-22T08:06:08.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-15T09:21:49.000Z — (TPU )
  15. 2015-07-28T08:55:19.000Z — (TPU )
  16. 2015-05-18T11:26:30.000Z — (TPU )
  17. 2015-04-11T03:12:00.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-31T09:09:45.000Z — (TPU )
  19. 2015-03-10T12:00:30.000Z — (TPU )
  20. 2015-02-20T03:53:43.000Z — (TPU )
  21. 2015-02-06T10:52:43.000Z — (TPU )
  22. 2015-02-06T10:40:08.000Z — (TPU )
  23. 2015-01-19T09:05:16.000Z — (TPU )
  24. 2017-10-11T10:22:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-10-11T10:20:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-06-02T07:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-03-02T10:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-02-21T12:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-02-15T08:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-02-09T07:55:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  31. 2017-02-08T12:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-02-08T11:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2016-11-27T00:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-09-12T11:59:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-09-12T10:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-08-15T08:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-08-10T08:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-04-27T11:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-02-29T07:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-02-26T08:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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