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STJ — 00002816019998160004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30a264044a08bb4f6847b91008a3f48c2f43ff0e0b1efafb759c74c742069693

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-10 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-29
Publicação (TPU 92)
2022-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-28
Não-Provimento (TPU 239)
2022-11-08
Conclusão (TPU 51)
2022-11-08
Redistribuição (TPU 36)
2022-10-28
Recebimento (TPU 132)
2022-10-28
Remessa (TPU 123)
2022-10-18
Conclusão (TPU 51)
2022-10-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-13T18:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-10-18T11:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2022-10-18T12:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-10-28T12:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-11-08T16:00:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2022-11-08T16:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-10-10T17:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-10-28T12:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-11-28T12:20:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2022-11-29T05:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-03-01T14:03:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-03-01T14:03:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-11-28T12:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-11-28T17:39:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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