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TRE-TO — 06004271320246270012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8291ad8619574d2579d4bfcd01e67220c3d8f07806febf8ac6e57b87a8d692ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-14: Definitivo (TPU 246)
2025-01-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-11: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T01:21:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T15:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T15:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T15:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-20T02:37:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-20T02:37:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-06T10:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T10:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T10:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T00:55:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-07T00:55:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-11T02:35:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-11T03:02:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-12-06T17:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T11:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T11:55:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-11T11:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-12-15T02:30:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-15T02:35:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-15T02:35:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-01-14T14:12:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T01:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T01:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:43:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:19:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T15:25:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T15:25:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-17T16:14:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T11:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T17:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T10:21:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-07T14:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-07T14:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-07T14:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16502",
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  }
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2024-11-07T14:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

2024-11-07T14:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
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2024-12-05T10:01:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

2024-12-06T17:36:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
```

2024-12-06T17:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002917620206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003734020246020013 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
TRE-PI — 06002118120206180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-ES — 06004263520246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007155520246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AM — 06003827920206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002114620246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-TO — 06007151520206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO

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