TJRO — 20000529820238110025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d9aa0dc4826e19eb4c19901e29709a299bc38d8678bd664291dfed8907813b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-03 a 2024-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-06-27
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-24
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo de Não Persecução Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-30T09:47:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-05-29T13:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-05-29T16:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-05-29T16:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-05-29T16:58:09.000Z — Remessa (TPU 982)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-05-30T09:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12999", "nome": "ESPIGÃO D'OESTE - 2ª VARA GENÉRICA" } } - 2023-06-23T17:07:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12999", "nome": "ESPIGÃO D'OESTE - 2ª VARA GENÉRICA" } } - 2023-07-22T00:54:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12999", "nome": "ESPIGÃO D'OESTE - 2ª VARA GENÉRICA" } } - 2023-07-22T11:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12999", "nome": "ESPIGÃO D'OESTE - 2ª VARA GENÉRICA" } } - 2023-07-24T12:33:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12999", "nome": "ESPIGÃO D'OESTE - 2ª VARA GENÉRICA" } } - 2024-06-27T10:56:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12999", "nome": "ESPIGÃO D'OESTE - 2ª VARA GENÉRICA" } } - 2024-07-05T09:41:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12999", "nome": "ESPIGÃO D'OESTE - 2ª VARA GENÉRICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: ESPIGÃO D'OESTE - 2ª VARA GENÉRICA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08011556620248230060 — Execução da Pena · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: ESPIGÃO D'OESTE - 2ª VARA GENÉRICA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08011620620248230045 — Execução da Pena · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: ESPIGÃO D'OESTE - 2ª VARA GENÉRICA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
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- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Acordo de Não Persecução Penal
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- TRE-SC — 06000345120266240061 — Acordo de Não Persecução Penal · 2026-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Acordo de Não Persecução Penal
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