TJTO — 00084245320148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7daa27957da94cc60bb3e5834067e8a8a6074e0e175f9c8e18e539704291b8c8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2014-11-26T14:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  2. 2014-11-26T14:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  3. 2014-12-12T15:14:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  4. 2015-03-19T14:06:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  5. 2015-08-27T14:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  6. 2015-09-11T15:02:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  7. 2016-11-10T10:52:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  8. 2017-04-18T09:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  9. 2017-08-17T15:00:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  10. 2017-08-18T15:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  11. 2017-09-14T09:59:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  12. 2017-10-02T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  13. 2017-10-06T17:39:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  14. 2017-10-17T10:28:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  15. 2017-10-26T14:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  16. 2017-10-26T14:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  17. 2017-10-26T14:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  18. 2018-03-13T15:02:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  19. 2018-05-23T17:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  20. 2018-11-19T14:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  21. 2014-12-19T16:29:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  22. 2015-09-03T14:19:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  23. 2016-08-02T12:52:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  24. 2016-10-26T10:13:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  25. 2016-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  26. 2017-02-01T15:47:55.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  27. 2017-05-04T09:13:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  28. 2017-09-29T15:25:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  29. 2017-10-02T10:34:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  30. 2017-10-26T14:07:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  31. 2017-10-26T14:08:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  32. 2017-10-26T14:11:56.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  33. 2017-10-26T14:40:24.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  34. 2018-05-23T17:52:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  35. 2018-05-24T09:54:32.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  36. 2018-06-06T07:53:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  37. 2018-06-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  38. 2018-11-19T14:42:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  39. 2018-11-19T15:26:24.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  40. 2018-11-22T09:55:40.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica