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TRE-ES — 06002797820206080009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7913e99f037930ac3efe79077ee3a340f9eb7fe6c441dd56989e79cec8e98512

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05: Definitivo (TPU 246)
2021-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29: Publicação (TPU 92)
2021-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:34:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2021-01-13T13:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-13T13:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T13:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-01T16:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-26T20:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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2020-12-14T20:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T20:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-14T20:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-14T20:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-14T20:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T20:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-14T20:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-12-14T20:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-17T13:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-17T15:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-17T15:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-17T15:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-18T02:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-18T02:50:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T12:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-20T19:04:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-10T02:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-25T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-25T18:04:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-01-27T11:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-27T11:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-27T11:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-27T15:18:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-29T03:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-29T03:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-02T03:18:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T03:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T03:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T03:19:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T03:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-05T15:20:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-25T16:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
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  }
}

2020-12-17T15:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-17T15:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002085920206180054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
TSE — 06003418120206100068 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002080420246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-PE — 06000873820226170038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003754920206020013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
TRE-SE — 06007198320246250034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06004149420206220011 — Recurso Eleitoral · 2021-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
TRE-TO — 06004316820206270019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO

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