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TRF3 — 00002225120064036106

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be8b315a2ca67db6def603940c3d19a76a7e1576183a4cf64e5ca1ac56b8c62f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-11 a 2018-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-01: Petição (TPU 85)
2017-10-27: Recebimento (TPU 132)
2017-09-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-31: Conclusão (TPU 51)
2017-07-07: Recebimento (TPU 132)
2012-09-17: Recebimento (TPU 132)
2012-09-17: Remessa (TPU 123)
2012-09-17: Redistribuição (TPU 36)
2008-10-03: Remessa (TPU 123)
2008-09-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-11T12:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-16T17:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-01T14:23:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-28T16:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-28T16:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-24T16:15:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-02-02T15:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-04-09T17:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-15T14:44:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-15T14:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-28T15:16:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-28T15:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-09T10:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-03T15:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-03-06T10:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2008-04-08T18:44:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-08T18:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-27T15:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-05T12:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-14T17:35:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-14T18:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-23T14:00:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2008-09-24T13:23:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-03T14:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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2012-09-17T09:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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  }
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2017-08-31T13:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-01T17:13:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-10T14:50:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-01-24T11:03:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-02-05T13:55:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-05-09T18:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-08-17T11:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-02-21T11:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-02-22T18:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-03-17T15:53:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-03-18T14:48:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-03-18T18:55:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-07-30T15:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-12T13:55:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00056387120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00064700720014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00020200520194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete da Vice-Presidência
TRF3 — 00087013320064036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-20 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 03074740619904036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1987-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 00033264120124036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-05-18 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 00012406520194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete da Vice-Presidência
TRF5 — 00035627020074059999 — Apelação Cível · 2007-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima

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