TRE-PB — 06001598220216150016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f415f9d18088dc583576fd9d7b7906124b82c01c22bd85b506d9558cc4ef26d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-19 a 2022-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-29
- Reativação (TPU 849)
- 2022-03-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-19T17:53:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000343720236050109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- TRE-TO — 06007045920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-PE — 06001322720226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
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