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TRF3 — 00007222520034036106

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 470fa2cf41cf63dc2b6c01f0e2066db5e9962eb89915bd0260ed4eecd29ea812

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-20 a 2018-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-27: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-31: Recebimento (TPU 132)
2017-08-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-30: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-01-30: Conclusão (TPU 51)
2017-01-24: Petição (TPU 85)
2016-12-01: Recebimento (TPU 132)
2016-11-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Especiais | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-03-27T14:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-30T15:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-10T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-20T13:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2003-03-27T18:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-19T18:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-07T11:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-13T15:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-06T14:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-05T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-11-18T15:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-09-28T17:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-08T18:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-20T14:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-22T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-25T12:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-04T15:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-18T16:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-17T15:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-07-14T11:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-06T17:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-12T12:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-21T18:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-19T18:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 4
    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2016-10-18T17:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2017-01-24T17:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2017-01-30T19:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2003-11-10T19:11:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2012-11-19T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-13T18:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-20T12:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2007-12-10T15:16:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-19T13:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2007-10-22T13:42:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2006-08-15T17:33:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-06-10T13:18:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2009-06-17T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-08-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-11-30T14:08:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00079589120044036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-08-27 · 3 referência(s) em comum
TRF3 — 00040240419994036106 — Execução Fiscal · 1999-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
TJRR — 08011525320248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF3 — 00043236820054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-05-02 · 3 referência(s) em comum
TRF1 — 00002152020194013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Salvador
TJRS — 00022300620148210053 — Execução Fiscal · 2014-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Judicial - Guaporé
TJRS — 00121712520108210051 — Execução Fiscal · 2010-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Judicial - Garibaldi
TRF1 — 00001760420124014200 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª - Boa Vista

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