TRE-BA — 06000310920256050046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5505f8b2638204834ba61d4bb8acea619a2f5abe79933ac1ad19140f735df3a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Documento (TPU 581)
2025-08-29
Definitivo (TPU 246)
2025-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-29
Documento (TPU 581)
2025-08-27
Documento (TPU 581)
2025-08-26
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T08:02:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2025-07-03T17:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-21T14:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-07T14:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-07T14:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-07T14:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-15T10:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-16T12:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "retirado de pauta",
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      ],
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  9. 2025-07-16T12:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-21T13:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-22T09:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-22T09:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2025-07-22T09:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-22T18:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-23T12:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-30T14:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-13T12:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-08-22T13:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-08-26T09:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-08-27T11:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-08-29T13:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-09-17T12:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-07-03T08:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-04T08:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-04T08:53:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-07-11T02:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2025-07-11T02:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-07-11T02:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-07-11T02:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16640",
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  30. 2025-07-11T02:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16640",
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      }
    }
  31. 2025-07-11T02:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  32. 2025-07-21T13:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-22T09:02:50.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-07-22T09:02:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  35. 2025-07-22T18:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  36. 2025-07-23T00:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  37. 2025-07-23T00:55:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16640",
        "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-07-29T02:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16640",
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  39. 2025-08-29T13:50:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-08-29T13:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16640",
        "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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