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TRE-BA — 06000311220256050045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 45 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fd7d95731c5442f75e7035afba5399362ea8b1ed3d483665827776a1e1dccfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2025-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-22: Definitivo (TPU 246)
2025-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-22: Documento (TPU 581)
2025-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-15: Petição (TPU 85)
2025-10-15: Documento (TPU 581)
2025-10-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-08T04:46:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-07-08T09:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T08:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-09T16:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-29T15:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-19T08:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-27T08:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T12:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T13:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-09-09T11:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T13:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-09-09T13:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16908",
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2025-09-15T14:14:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2025-09-15T14:14:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-15T14:14:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-09-16T18:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-09-17T11:52:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
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  }
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2025-09-17T11:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16908",
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  }
}
```
2025-09-17T11:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2025-09-17T11:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-18T11:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-19T20:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-24T08:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-24T12:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-09-24T12:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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    "codigo": "16908",
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2025-09-24T12:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2025-10-05T06:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-10-10T12:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2025-10-10T12:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-10-10T12:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2025-10-15T20:59:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T10:18:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-10-22T12:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-07-08T04:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T11:24:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T11:24:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-11T00:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
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  }
}

2025-07-11T00:52:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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