TJSP — 00100560220108260048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE ATIBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c92d5ea23dd68ca7c273dec8f923783983f3547b156960638bb8459a86cd9323

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2010-08-19T11:13:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2010-08-19T17:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-08-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2010-08-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-08-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2010-08-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2010-08-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2010-08-31T09:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2010-08-31T09:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2010-09-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2010-09-13T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  18. 2010-09-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2010-09-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2010-09-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-09-14T14:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2010-09-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-10-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2010-11-12T16:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2010-11-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-11-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2010-12-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2011-02-15T09:58:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  33. 2011-02-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-02-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-02-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2011-02-25T11:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-03-01T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2011-03-02T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  41. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  42. 2011-03-04T13:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  43. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  44. 2011-05-18T10:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  45. 2011-05-18T10:29:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  46. 2011-05-19T15:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2011-05-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  48. 2011-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  49. 2011-05-23T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  50. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  51. 2011-05-23T17:25:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  52. 2011-05-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  53. 2011-05-25T17:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  54. 2011-07-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  55. 2011-07-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  56. 2011-07-25T10:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  57. 2011-07-25T10:17:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  58. 2011-07-27T14:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2011-07-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  60. 2011-07-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  61. 2011-08-01T09:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  62. 2011-08-01T09:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  63. 2011-08-02T15:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  64. 2011-08-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  65. 2011-08-17T12:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  66. 2013-01-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  67. 2013-01-10T17:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  69. 2013-01-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  70. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  71. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  72. 2013-01-17T15:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  73. 2013-01-18T09:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  74. 2013-03-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  75. 2014-10-11T02:44:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  76. 2020-02-11T14:37:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica