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TJSE — 00544251620148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d012d55481ae84986f5856b27c390484fa8ca564fc4157f2c3e04b969ef4c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-11 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19: Definitivo (TPU 246)
2023-05-19: Definitivo (TPU 246)
2018-07-20: Definitivo (TPU 246)
2018-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-13: Documento (TPU 581)
2018-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-13: Documento (TPU 581)
2018-07-10: Documento (TPU 581)
2018-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-29: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-19T10:25:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T09:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T08:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-13T08:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-13T08:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-10T10:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-10T10:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-10T10:10:19.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T11:22:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-03T09:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-25T17:55:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-23T09:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-19T16:09:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-03-13T09:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-09T21:37:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-26T12:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-16T14:44:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-01-18T09:09:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-11-30T11:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-11-30T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-11-10T11:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T11:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-27T09:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-20T12:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-19T10:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-29T08:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-29T08:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-27T10:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-06T11:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T08:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-03T15:52:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T11:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2017-03-13T10:28:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-04T22:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-08T12:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-26T08:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-01-25T23:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-24T10:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
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2016-09-28T11:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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