TJRS — 00043083320198210041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1838c27a035548f183b35f44718dc1a403fe804cd2710ca7cefe60e4af18cb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2020-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-23T11:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-24T09:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-12-09T14:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-15T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-29T13:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-02-14T10:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-14T11:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-26T18:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-27T09:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-23T16:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12T09:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12T10:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02T16:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T14:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T14:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15T13:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T13:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T11:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T14:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T08:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T11:09:23.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-02-28T11:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09T14:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11T16:34:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-11T16:34:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00252326020148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPR — 00042405020168160131 — Apelação Cível · 2017-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / GABINETE DO DESEMBARGADOR SALVATORE ANTONIO ASTUTI
- TJTO — 00256543520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004241520168210101 — Execução Fiscal · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / 1ª Vara Judicial - Gramado
- TJRS — 00042376520188210041 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07572637220168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00031057020188210041 — Execução Fiscal · 2018-06-14 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 03007956820188240256 — Execução Fiscal · 2018-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / Vara Única da Comarca de Modelo
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