TJRS — 00063190620178210041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62848ec6bcd3feba53efe6359af702a546874ca806d56983d1196b7ae609e429
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2020-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-08T13:21:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-08T17:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-08T17:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-10T14:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-13T08:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T11:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-14T11:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-19T14:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-23T16:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-24T08:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T13:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00001221620128210104 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / 2ª Vara Judicial - Horizontina
- STJ — 00004133420238272700 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / PRESIDÃNCIA
- TJBA — 80004446720228050176 — Execução Fiscal · 2022-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / VARA CÍVEL
- TJSC — 03010136820148240052 — Execução Fiscal · 2014-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJSC — 03013895420148240052 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRS — 00004593920118210104 — Execução Fiscal · 2011-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / 2ª Vara Judicial - Horizontina
- TJRS — 00010020820128210104 — Execução Fiscal · 2012-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / 2ª Vara Judicial - Horizontina
- TJBA — 07641057320138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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