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TRE-RN — 06001810820216200015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f9f5f9e9f6af8ff2252459700908cdebbbdcbe92100ca040a9112854747cdb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-23 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21: Definitivo (TPU 246)
2022-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-17: Documento (TPU 581)
2022-11-11: Petição (TPU 85)
2022-11-11: Documento (TPU 581)
2022-11-11: Publicação (TPU 92)
2022-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-23T10:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2021-09-23T17:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T13:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T19:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T10:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-29T11:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T09:47:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T09:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T09:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-10T10:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-11-10T10:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-11-10T10:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-10T10:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T01:38:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-11T01:38:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-11T01:38:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
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2022-11-11T01:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-11T08:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43738",
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2022-11-17T12:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-19T03:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-19T03:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2022-11-19T03:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-23T10:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T11:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-26T12:12:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-30T13:01:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T10:15:04.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-11T11:16:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-21T14:14:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-21T14:14:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06001223220186250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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