Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06004265920246270034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 766f2fe3f0607a7d9c7479f72c1a1c716af4c798c8023f68755968f2b01480cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02: Definitivo (TPU 246)
2024-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-02: Reativação (TPU 849)
2024-12-02: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-12-02: Documento (TPU 12270)
2024-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-28: Definitivo (TPU 246)
2024-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T17:11:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-11T09:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-20T15:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-06T18:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-06T18:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-06T18:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T01:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```
2024-11-07T01:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2024-11-11T02:49:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-17T09:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-21T15:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-21T15:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2024-11-21T15:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-12-02T15:35:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-09-13T17:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-09-13T17:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-10-11T19:13:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-05T15:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-06T18:00:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2024-11-07T14:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T14:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T14:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T14:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T14:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-10T22:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-11T19:02:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-11T19:02:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2024-11-13T15:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-15T18:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-16T19:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-19T21:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-21T14:33:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-21T14:33:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2024-11-21T20:57:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-24T20:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-28T16:17:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-28T16:17:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-12-02T15:34:02.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-12-02T15:34:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-12-02T15:34:06.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000309120246050132 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-RN — 06002902620246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001326120246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada