TRE-RJ — 06000501420246190158
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43e9d4251599d090e8f64eab3626936271fd9238c1470549b8ac1ff7ce5f2ab2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-04 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-22
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-04T21:25:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15187", "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2024-10-04T21:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15187", "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2024-10-05T18:55:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15187", "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2024-10-22T00:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15187", "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2024-10-22T00:50:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15187", "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2024-10-29T02:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15187", "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2024-11-11T13:25:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15187", "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2024-11-11T13:25:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15187", "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003977020246050050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / GABINETE STJ2
- TRE-SP — 06000242720246260059 — Representação · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- TSE — 06004111620246050095 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / GABINETE STF2
- TRE-PE — 06001076920206170015 — Representação · 2020-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002163420246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PB — 06001607720206150024 — Representação · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- TRE-AM — 06002200920246040059 — Representação · 2024-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 59 ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06001802120206200027 — Representação · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL