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TRE-BA — 06000307920266050081

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 81 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01cdd1f3a84eec953d07826008e95ca0b52943e0adae1c4d04402b94d686559e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-02 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Definitivo (TPU 246)
2026-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10: Publicação (TPU 92)
2026-08-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-07-02T12:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T20:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T10:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T12:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T12:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T22:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T22:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-02T22:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-03T19:15:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T10:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T10:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-07-06T12:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-07T00:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T00:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2026-07-11T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T08:49:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T09:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "retirado de pauta",
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    }
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2026-07-13T09:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2026-07-24T00:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T00:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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2026-08-07T08:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-08-07T08:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-07T08:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-07T12:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-10T00:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-10T00:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-18T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T00:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-21T00:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-21T08:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-26T06:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-02T12:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T08:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-08-04T08:34:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-07T08:11:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-07T08:11:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-21T08:58:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-21T08:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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