TJMT — 00002217420098110037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5ca3b321af4299537692d33995a9e6ca1ef11f62101d9257fa1e1f415e6bca6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 362 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-20 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-09
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2009-01-20T16:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-06-27T16:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-06-27T18:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-07-13T14:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-09-19T15:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-09-19T15:58:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-09-26T15:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-09-26T17:01:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-10-09T16:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-10-26T14:40:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-10-30T12:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-10-30T12:40:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2012-11-29T13:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2013-06-03T17:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2013-06-04T14:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2013-06-11T15:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2014-01-28T17:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2014-02-17T16:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-09-27T14:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-10-11T09:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-11-09T13:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-12-02T15:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-12-02T15:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-12-06T09:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-02-06T17:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-05-12T11:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-10-03T12:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-10-31T14:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-01-26T08:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-06-09T13:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-05T14:35:58.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-05T14:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-09T12:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-09T12:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-13T14:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-13T14:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-14T15:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-14T15:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-14T15:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-14T15:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-05-06T04:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-05-06T04:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-03T13:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-08T12:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-08T15:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-08T17:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-08T17:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-09T18:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-10T05:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-10T05:42:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-13T17:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-21T17:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-08-01T02:37:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-08-17T02:14:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-08-27T02:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2009-01-20T17:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2009-02-10T12:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2009-02-10T12:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2009-02-17T13:11:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2009-02-17T15:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2009-02-17T17:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2009-02-17T17:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7298", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2009-02-26T14:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-09-22T14:05:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-09-27T14:51:25.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-09-28T09:03:13.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-10-11T08:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-10-27T18:22:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-11-09T15:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-11-16T14:37:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2016-12-06T09:23:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-01-16T14:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-05-09T14:54:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-05-12T10:57:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-05-26T18:01:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-10-03T15:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-10-20T16:37:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-10-31T14:42:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-12-07T08:50:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-12-13T11:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2017-12-15T08:25:41.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-01-26T08:16:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-01-26T08:17:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-01-26T08:57:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-01-29T15:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-02-26T17:57:04.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-04-26T10:51:51.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-08-29T15:30:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-08-29T15:31:06.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-09-13T11:22:26.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-12-13T17:15:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2018-12-13T17:19:34.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2019-02-14T13:50:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2019-02-14T14:19:55.000Z — Provisório (TPU 245)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2019-06-03T11:54:04.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-07-25T21:26:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-09T12:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-04-09T12:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-07-23T14:16:58.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-11-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-11-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2023-03-14T17:28:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2023-03-14T17:43:51.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2025-07-31T00:58:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2025-07-31T01:14:43.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2025-09-28T22:42:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2025-09-28T22:52:16.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-03T13:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-03T13:18:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-03T13:19:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-08T17:28:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-08T17:28:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-08T23:44:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2026-07-09T18:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7303", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51680497720188130024 — Recurso Especial · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51825657320168130024 — Recurso Especial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51638354720208130000 — Recurso Especial · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00271110320048210084 — Execução Fiscal · 2004-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Judicial - Butiá
- TJDFT — 00167904820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003020220038110015 — Execução Fiscal · 2003-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR
- TJRS — 00050493820128210132 — Execução Fiscal · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00264217620018210084 — Execução Fiscal · 1999-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Judicial - Butiá
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