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TJTO — 00089655220158272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f70f970f83af5da93a8672b7d66547ebcfdf4a3c8a896b14401c3a26cceb706b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-30 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-02: Confirmada (TPU 12266)
2018-11-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-19: Conclusão (TPU 51)
2018-11-16: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-20: Conclusão (TPU 51)
2017-09-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-07-31: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2015-12-30T23:23:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-30T23:23:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-21T10:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T14:05:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T11:12:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T12:28:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T14:58:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T14:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-16T08:58:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-19T08:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T14:47:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-01-07T09:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T13:18:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T12:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T13:49:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T17:06:21.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T09:44:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-19T15:05:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-22T17:38:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2019-02-04T09:06:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2019-02-04T09:06:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMA — 00001398220198100049 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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