TST — 00003662920135040234
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d523b86232b672ad7d8cc44281dac09fbbb0b1963c6028856cb63ec397bdbb32
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2015-05-06T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", "valor": 203 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-02-13T10:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-23T10:43:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-02T08:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-03-02T12:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-04-22T18:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-04-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-05-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-05-28T13:21:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-04-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-02-12T21:04:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-02-27T01:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-27T11:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-28T13:21:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT20 — 00003769120235200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003955320265180131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008826420125040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003964320265180291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242036520195240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242040620235240036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008776420145040372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TRT8 — 00001260320245080118 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada