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TJTO — 00090024520168272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ef61422c8217e432ee2f86a9a510a4adbcb95d1982cf497c0e312a45bb849a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-26: Confirmada (TPU 12288)
2019-03-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-03-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-13: Conclusão (TPU 51)
2019-03-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-08: Confirmada (TPU 12266)
2019-01-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-01-25: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2016-12-16T17:52:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T17:52:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:35:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T10:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T10:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-03T14:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T13:37:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-20T17:23:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-01-25T10:13:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T10:27:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T11:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T10:21:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T15:55:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T09:48:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-09-26T17:49:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T10:31:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T10:31:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T10:30:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-02T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-24T00:32:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2019-03-25T15:41:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2019-03-26T09:22:54.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T16:18:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T16:18:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMA — 00001398220198100049 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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