TRF6 — 00406754420174010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 254efbc7e5aa674484b30346ea9b2cb56aca6e4b7be669f482b371ed19665b01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-14 a 2024-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-23
- (TPU 0)
- 2024-12-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-23
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-14T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-08-14T19:18:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-14T19:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-19T14:04:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-09T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-08-06T13:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-10T19:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-10T19:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-01-25T14:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-25T14:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-01T11:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T18:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-23T15:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-16T08:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-24T15:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-24T15:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-29T09:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-01T09:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-23T13:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-27T00:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-27T00:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-16T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-23T15:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-23T15:11:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-07-24T13:00:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-24T15:05:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-23T13:49:44.000Z — (TPU 0)
- 2017-08-14T19:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-19T14:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-07T09:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-10T19:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-25T08:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-25T12:02:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00024187020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 15 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00021776220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 15 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00023976020174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 15 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000860720194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF6 — 00000822120194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00001927620174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 01ª Governador Valadares
- TJRS — 00011952520118210050 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF1 — 00001922220194013000 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 01ª - Rio Branco
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada