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TRT12 — 00000567320195120045

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 183027f07767740b9787586e10f1faf008f61d240fefc1313acf03e8b74c4e31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27: Definitivo (TPU 246)
2023-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-12: Publicação (TPU 92)
2023-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-12: Publicação (TPU 92)
2023-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-04-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-21T14:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-01-25T17:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-02-27T16:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-03-13T01:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2019-03-13T01:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-04-16T14:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-04-16T14:08:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-04-30T14:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-05-09T00:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2019-05-09T00:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-05-20T16:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-05-22T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-05-22T14:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2021-05-25T09:06:11.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2023-03-10T17:28:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-04-03T12:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-04-03T18:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-04-03T18:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-04-05T01:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2023-04-05T01:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-04-05T01:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2023-04-05T01:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-04-10T12:44:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-04-11T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84860",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
  }
}

2023-04-11T14:54:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84860",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
  }
}
```

2023-04-11T14:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84860",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
  }
}

2023-04-11T14:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84860",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
  }
}

2023-04-12T01:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84860",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
  }
}
```

2023-04-12T01:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84860",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
  }
}

2023-04-12T01:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84860",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
  }
}
```

2023-04-12T01:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84860",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
  }
}

2023-04-26T09:44:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84860",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
  }
}

2023-04-26T09:44:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84860",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
  }
}

2019-01-25T17:28:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-02-27T16:29:21.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-02-28T11:31:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-04-30T19:14:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-05-22T14:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2019-06-26T13:44:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```
2023-04-03T12:31:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001571920195230041 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
TRT20 — 00003829720205200005 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT18 — 00004049220255180052 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA / Anapolis - 02a Vara
TRT24 — 00242076320235240002 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT16 — 00162459320235160007 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA / Vara do Trabalho de Santa Ines
TRT5 — 00000581920245050027 — Cumprimento de sentença · 2024-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT17 — 00001833320185170004 — Cumprimento de sentença · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT9 — 00000637020235090122 — Cumprimento de sentença · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

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