STJ — 00002856220253000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11d9bcc34558bed2f1d0d7ee1e49ab366039697b9b335de3da8934e8441a75b5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

• Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas

1. 2025-01-03T17:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2025-01-03T18:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2025-01-03T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
         "valor": 112
       }
     ]
   }

4. 2025-01-03T20:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

5. 2025-01-07T15:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

6. 2025-01-07T15:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

7. 2025-01-15T08:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2025-02-10T10:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

9. 2025-02-10T11:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2025-02-26T19:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

11. 2025-02-26T19:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2025-03-17T22:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2025-03-21T15:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2025-03-22T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }

15. 2025-03-24T09:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

16. 2025-04-30T16:16:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

17. 2025-05-19T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

18. 2025-01-06T19:20:01.000Z — Liminar (TPU 792)
19. 2025-01-08T00:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2025-02-26T19:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2025-03-17T10:40:00.000Z — Liminar (TPU 792)
22. 2025-03-17T10:40:00.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
23. 2025-03-19T00:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2025-04-24T13:49:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
25. 2025-04-28T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2025-05-19T00:48:47.000Z — Publicação (TPU 92)
27. 2025-06-04T15:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
28. 2025-01-03T15:05:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
29. 2025-01-03T15:11:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2025-01-06T19:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2025-01-07T01:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2025-01-15T08:21:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2025-02-10T11:12:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2025-02-26T18:49:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
35. 2025-03-17T10:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2025-03-18T01:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2025-03-21T15:00:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
38. 2025-03-22T13:07:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
39. 2025-04-25T01:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2025-05-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
41. 2025-05-15T12:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
42. 2025-05-16T01:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
43. 2025-05-19T18:35:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
44. 2025-06-04T15:33:05.000Z — Definitivo (TPU 246)