TRE-BA — 06000306820226050130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5b986af515b7f987249ea392d8dddbf34cf822069a83a989a07c6f1aa24c32c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2022-07-08T07:09:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-15T09:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-24T13:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-12-01T15:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-01-31T10:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-10T13:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-28T11:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-28T11:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-28T11:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-12-13T13:12:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-12-13T13:17:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-01-10T12:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-01-17T10:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-01-18T10:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T14:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-08T07:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-28T11:02:28.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-29T02:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-29T02:04:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-12-03T10:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-12-03T10:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-02-28T11:29:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-02-28T11:29:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SP — 06000228320236260094 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000278120256090006 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000341220206160020 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00000029420176100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001307920206170026 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000279220236090025 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000337420256240005 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000427620226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada