TJAL — 01771968420048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d6ebb95989cc1d50b3f0cc7bb1dfbfdcc8f12b64f2f92e7ca27036270ca7864
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-30 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Republicação (TPU 928)
- 2024-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-01
- Desistência (TPU 463)
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Provisório (TPU 245)
- 2022-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2020-12-11
- (TPU )
- 2020-12-04
- (TPU )
- 2020-07-03
- (TPU )
- 2020-03-27
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-11T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2023-09-01T17:18:54.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-13T12:23:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-17T08:02:16.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-17T07:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-12T14:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-07-29T14:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-08-23T11:04:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-03T10:54:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-23T11:03:10.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-08-23T11:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-07-03T10:51:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-17T08:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-10T17:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T22:05:50.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2021-01-22T21:26:49.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-12-06T22:14:14.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-01-10T22:34:54.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00087166620118210132 — Execução Fiscal · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMA — 00001398220198100049 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJBA — 80005640920208050103 — Execução Fiscal · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 07534433420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07525123120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08006456020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00105349720248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00061747520118210132 — Execução Fiscal · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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