TRF5 — 05164219220134058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08d63caaf5c521c3c1b22de944f68afeacf77403d9ec5b6e556fb119a0706eb5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Descontos Indevidos

Movimentações públicas

  1. 2014-01-07T13:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-07-21T17:07:07.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  3. 2019-09-05T15:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2020-04-21T17:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2020-05-06T18:46:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2014-01-24T13:13:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2014-01-28T18:23:41.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2014-03-06T16:24:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2014-03-07T10:59:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2014-07-21T17:12:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2019-10-14T15:14:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2019-10-23T20:23:35.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2019-11-21T14:26:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2019-11-22T13:49:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2020-04-28T11:10:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica