TJSC — 03013955620148240086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82156eb08d56addace60d706244bf430590a76dbf6bda744f4ed19f54a3a051f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2022-06-14T16:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-07T12:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-07T12:29:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-07T12:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-03T16:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-01T12:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-25T17:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-05-25T16:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-05-25T15:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-17T22:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-13T01:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-08T14:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-07-07T16:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-07-07T16:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-29T14:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-06-29T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-06-29T13:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-06-28T12:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-06-23T18:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-06-22T17:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-06-21T17:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-10-29T10:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-13T01:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-31T16:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-07-25T01:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-05-26T04:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-04-19T08:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-12-18T00:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-12-04T01:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-10-18T21:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-08-18T09:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-08-08T18:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-08-07T17:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-08-07T15:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-08-03T15:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-07-24T13:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2018-08-23T15:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2018-08-23T15:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2018-08-23T15:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2018-07-31T18:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2018-05-09T14:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2018-02-05T20:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-06-02T19:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-05-24T02:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-05-23T15:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-05-19T01:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-04-29T22:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-04-26T23:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-04-18T23:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-04-15T12:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-04-13T23:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-04-13T18:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-03-29T11:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-03-11T23:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-01-21T08:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-01-18T23:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-11-06T14:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-10-14T10:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-09-21T15:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-06-01T23:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-05-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-05-11T14:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-04-16T10:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-04-11T19:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-03-16T08:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-01-09T16:06:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-01-09T16:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-14T17:09:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-14T16:02:44.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-06-14T16:01:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-14T16:01:55.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-06-01T12:14:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-01T12:14:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-01T11:12:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-01T11:12:11.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-05-25T19:02:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-05-25T19:02:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-05-25T16:49:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-07-17T22:39:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-08T18:42:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-07-08T18:06:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-07-08T18:06:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-06-22T17:31:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-05-24T14:00:50.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-05-22T03:00:10.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2020-08-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-31T16:41:41.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-07-31T16:41:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-07-31T16:38:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-08-08T18:43:31.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-08-08T17:37:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-07-24T13:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-06-05T14:02:39.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-05-24T13:29:40.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-05-23T18:27:45.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-05-23T15:13:57.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-04-19T14:40:41.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-04-15T13:00:35.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-04-07T13:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-03-08T15:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2016-01-15T18:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-09-22T16:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-09-21T13:44:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-05-11T14:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2015-03-09T16:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002939820128140093 — Execução Fiscal · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00083097920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00085886520138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00089373020238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00140518920068210084 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002947120008140039 — Execução Fiscal · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00166868320098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00088410920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada