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TJRS — 02615114520038210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34e7009cd23eb05e959b9a043335b75dfa6b13e26c6bbf5a341e42b173ef2c6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-19 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-01-04
Recebimento (TPU 132)
2012-11-19
Conclusão (TPU 51)
2012-10-05
Recebimento (TPU 132)
2012-06-12
Recebimento (TPU 132)
2011-11-10
Recebimento (TPU 132)
2011-08-16
Recebimento (TPU 132)
2010-12-15
Recebimento (TPU 132)
2010-12-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-11-25
Recebimento (TPU 132)
2010-11-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-12-19T18:05:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-03T09:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-11-19T16:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2004-01-29T17:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2005-09-23T15:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2008-04-01T16:48:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2008-04-02T14:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-04-03T17:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-02-26T16:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-07-28T14:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-10-04T11:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-10-06T14:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-11-09T14:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-11-25T09:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-12-10T14:29:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2010-12-15T16:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-08-16T10:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-11-10T10:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-06-12T14:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-10-05T16:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-01-04T14:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-02-08T11:28:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-10-27T01:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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